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50 Resultados
DECISÃO
BH: suspeita de cometer injúria racial contra porteiro deixa a prisão
Mulher de 27 anos ganhou liberdade provisória e deve cumprir medida cautelar. A investigada está impedida de ultrapassar 200 metros de proximidade da vítima
CONDIÇÕES EM PRESÍDIOS
Familiares de detentos denunciam maus-tratos em Minas
Órgãos ligados a questão negam as alegações e justificam isolamento como medida cautelar
JUIZ DE FORA
Militar acusado de matar vizinho visitou edifício apesar de medida cautelar
Sargento estaria frequentando apartamento em prédio onde vive a família de Daniel Carvalho Andrade. MP já pediu prisão do suspeito, mas família aguarda decisão
INVESTIGADOS
Para evitar prisão, Bolsonaro esperou em carro enquanto Valdemar discursava
Medida cautelar expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina que o ex-presidente não pode manter contato com outros investigados pela Polícia Federal, incluindo o presidente do PL
ELEIÇÕES
Minirreforma eleitoral: MP de Contas aciona TCU para alertar retrocesso
Medida cautelar pede que Tribunal de Contas da União alerte o Congresso sobre flexibilização perigosa da lei que rege eleições no Brasil
JUSTIÇA
Fazendeiro suspeito de ameaçar 'dar um tiro na barriga' de Lula é solto
A Justiça Federal do Pará concedeu liberdade provisória ao fazendeiro, mas determinou medida cautelar que o impede de se deslocar para onde Lula está
RAÇÃO
Mapa ordena recolhimento de produtos Prestige Ltda em todo o Brasil
Ministério da Agricultura e Pecuária toma medida cautelar, especialmente em relação à Linha Fitpets, devido a indícios de irregularidades.
FIM DO INCÔMODO
Chamadas feitas por robôs agora podem ser bloqueadas
Anatel expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs; prestadoras e usuários poderão ser bloqueados
DEFESA DO CONSUMIDOR
Telemarketing com uso de robôs com dias contados; Anatel vai punir
Medida cautelar terá validade por três meses, tempo suficiente para Anatel reunir dados sobre telemarketing abusivo e elaborar definição precisa sobre serviço
STF
Zema contra reajuste dos servidores: Barroso será o relator do processo
Executivo mineiro sugere Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar para barrar o pagamento do índice adicional